02/09/2025 16:02

Trânsito em Julgado às partes
02/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500781-74.2025.8.26.0388 - Termo Circunstanciado - Furto Qualificado - APARECIDA LEAL DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR a ré Aparecida Leal de Souza pela prática do crime previsto no art. 180, § 3º, do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial semiaberto.

Apesar disso, promovo a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária no valor de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) em favor da vítima Arthur Rodrigues Rugian. - ADV: LUCIANA APARECIDA SILVA BELANCIERI VIEIRA (OAB 508856/SP)
28/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:19

Julgada Procedente a Ação
27/08/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:13

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
07/08/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
01/08/2025 20:47

Mudança de Magistrado
31/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
30/07/2025 01:06

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
21/07/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:01

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 13:13

Recebidos os autos do Outro Foro
09/06/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:00

Declarada incompetência
06/06/2025 09:27

Conclusos para decisão
06/06/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
05/05/2025 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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