TJSP - 0188069-61.2010.8.26.0100

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ: 47.508.411/0001-56

Advogados

MAURICIO BARROS

CPF *70.***.*58-21

ANDRE ALVES DE MELO

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0188069-61.2010.8.26.0100 (apensado ao processo 0543436-94.0089.8.26.0014) (583.00.2010.188069) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos já foram digitalizados/extintos e arquivados definitivamente, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 06.6.25 ( nº protoc. 014 FJMJ.25.01007638-2). - ADV: ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP)

  • 28/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:10

    Ato ordinatório

  • 06/08/2025 15:00

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 29/07/2025 10:34

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 29/07/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 09:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/07/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2020 15:39

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 11/11/2019 12:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/03/2018 12:00

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 01/03/2018 12:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/08/2016 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 20/08/2016 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2016 16:49

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/01/2016 16:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/10/2015 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2015 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2015 18:36

    Decisão

  • 20/07/2015 12:00

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2015 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2015 18:20

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/06/2015 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2015 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2015 15:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/05/2015 17:17

    Decisão

  • 14/05/2015 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2015 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2015 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2015 19:03

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/04/2015 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2015 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2015 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2015 10:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/03/2015 16:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/02/2015 15:51

    Decisão

  • 26/02/2015 09:51

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2015 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2015 12:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/02/2015 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2015 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2015 17:04

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 06/02/2015 17:04

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 04/02/2015 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2015 11:31

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/01/2015 18:13

    Sentença Completa sem Resolução de Mérito - Sentença Completa

  • 03/11/2014 12:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/09/2014 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2014 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2014 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2014 12:16

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/06/2014 15:46

    Proferido Despacho

  • 18/03/2014 16:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 25/02/2014 12:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/02/2014 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2014 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2014 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2013 15:49

    Decisão

  • 09/05/2013 12:00

    SERVENTIA

  • 21/02/2013 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 13/02/2013 12:00

    IMPRENSA PUBLICADA

  • 07/02/2013 12:00

    IMPRENSA

  • 19/12/2012 12:00

    VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. II

  • 03/09/2012 12:00

    RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

  • 16/07/2012 12:00

    SERVENTIA

  • 18/06/2012 12:00

    VOLTA DO ADVOGADO

  • 06/06/2012 12:00

    IMPRENSA PUBLICADA

  • 07/05/2012 12:00

    IMPRENSA

  • 07/05/2012 12:00

    .

  • 04/05/2012 12:00

    CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC II

  • 22/03/2012 12:00

    IMPRENSA

  • 22/03/2012 12:00

    VOLTA DA CLS

  • 13/03/2012 12:00

    "EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

  • 16/12/2011 12:00

    AGUARDANDO REMESSA A FESP

  • 13/12/2011 12:00

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2011 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 20/09/2011 12:00

    "EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

  • 09/09/2011 12:00

    AGUARDANDO REMESSA A FESP

  • 17/08/2011 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 15/08/2011 12:00

    IMPRENSA - PROC-II

  • 08/08/2011 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 18/07/2011 12:00

    IMPRENSA PUBLICADA

  • 07/07/2011 12:00

    IMPRENSA

  • 07/07/2011 12:00

    VOLTA DA CLS

  • 04/07/2011 12:00

    VOLTA DA CLS

  • 31/05/2011 12:00

    "EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

  • 31/05/2011 12:00

    SERVENTIA

  • 12/05/2011 12:00

    VOLTA DA CLS

  • 12/05/2011 12:00

    AGUARDANDO REMESSA A FESP

  • 07/04/2011 12:00

    SERVENTIA

  • 07/02/2011 12:00

    IMPRENSA

  • 07/02/2011 12:00

    VOLTA DA CLS

  • 03/02/2011 12:00

    VOLTA DA CLS

  • 31/01/2011 12:00

    AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

  • 28/01/2011 12:00

    IMPRENSA - PROC-II

  • 19/12/2010 12:00

    IMPRENSA - PROC-II

  • 30/11/2010 12:00

    "EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

  • 08/10/2010 12:00

    EMBARGOS REMETIDOS AO PROC. II NESTA DATA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2010

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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