29/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0102107-65.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0605832-10.0089.8.26.0014) (583.00.2013.102107) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos já foram digitalizados/extintos e arquivado definitivamente, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 07.5.25 ( nº protoc.014 FEFE.25.00001126-5). - ADV: MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP)
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:08

Ato ordinatório
15/07/2025 17:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/07/2025 16:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/07/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/10/2024 14:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/12/2021 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
29/11/2021 17:57

Expedição de Certidão.
28/10/2021 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2021 13:14

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2021 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2021 17:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2021 18:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/02/2021 13:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
04/02/2021 16:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/12/2020 13:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
22/10/2020 12:46

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2020 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2020 14:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2020 09:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2019 09:29

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2019 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2019 13:15

Recebidos os autos da Contadoria
21/11/2019 12:43

Remetidos os autos da Contadoria
14/11/2019 13:07

Recebidos os autos da Conclusão
12/11/2019 16:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/10/2019 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 11:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/09/2019 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 12:31

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2019 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2019 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 15:56

Expedição de Mandado.
08/02/2019 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2019 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2019 13:59

Expedição de Certidão.
16/01/2019 13:56

Expedição de Certidão.
08/01/2019 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2019 15:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/11/2018 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2018 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2018 18:29

Recebidos os autos da Conclusão
13/11/2018 16:03

Decisão
29/10/2018 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2018 11:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/10/2018 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2018 10:18

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2018 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2018 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018 14:05

Recebidos os autos da Conclusão
29/08/2018 17:12

Decisão
26/03/2018 16:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/04/2017 14:11

Expedição de Certidão.
26/04/2017 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2016 16:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/09/2016 18:59

Recebidos os autos do Advogado
25/08/2016 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2016 10:52

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2016 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2016 17:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/06/2016 13:46

Juntada de Petição de Apelação
01/06/2016 10:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2016 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2016 15:18

Recebidos os autos da Conclusão
06/04/2016 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2016 17:38

Expedição de Certidão.
28/03/2016 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2016 10:49

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2016 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2015 18:20

Recebidos os autos da Contadoria
29/10/2015 18:20

Remetidos os autos da Contadoria
23/10/2015 15:43

Recebidos os autos da Conclusão
23/10/2015 15:05

Expedição de Certidão.
22/10/2015 15:02

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
21/09/2015 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2015 11:59

Recebidos os autos do Advogado
31/08/2015 09:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2015 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2015 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
27/04/2015 16:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/03/2015 11:16

Recebidos os autos da Conclusão
20/03/2015 17:24

Proferido Despacho
27/01/2015 17:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/10/2014 11:14

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2014 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2014 14:46

Decisão
01/09/2014 09:54

Conclusos para decisão
06/05/2014 14:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/04/2014 14:39

Não Recebidos os Embargos à Execução
10/04/2014 14:29

Expedição de Certidão.
07/04/2014 10:36

Apensado ao processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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