TJSP - 0203912-66.2010.8.26.0100
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0203912-66.2010.8.26.0100 (apensado ao processo 0543431-72.0089.8.26.0014) (583.00.2010.203912) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos já foram digitalizados/extintos e arquivados definitivamente, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 07.5.25 ( nº protoc. 014 FEFE.25.00001101-6). - ADV: MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP) -
28/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:11
Ato ordinatório
-
16/07/2025 09:42
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
08/07/2025 10:28
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
08/07/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 15:17
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
15/10/2024 14:44
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
10/07/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2019 12:52
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2018 11:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/03/2018 11:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/02/2017 00:53
Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
-
10/10/2016 13:13
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/09/2016 14:13
Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
-
17/09/2016 14:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/11/2015 18:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
03/11/2015 18:07
Expedição de Certidão.
-
03/11/2015 18:06
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
03/11/2015 15:00
Expedição de Certidão.
-
22/05/2015 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2015 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2015 12:41
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/03/2015 18:58
Decisão
-
17/03/2015 10:08
Conclusos para decisão
-
16/03/2015 13:55
Expedição de Certidão.
-
16/03/2015 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2015 13:26
Expedição de Certidão.
-
16/03/2015 13:23
Expedição de Certidão.
-
16/03/2015 13:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2015 17:18
Recebidos os autos do Advogado
-
03/03/2015 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2015 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2015 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2015 10:00
Recebido o recurso
-
26/11/2014 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2014 18:00
Recebidos os autos do Advogado
-
19/11/2014 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2014 11:32
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2014 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2014 10:53
Recebidos os autos da Conclusão
-
25/09/2014 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/07/2014 11:22
Expedição de Certidão.
-
24/07/2014 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2014 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2014 17:42
Recebidos os autos do Advogado
-
23/06/2014 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2014 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2014 17:28
Recebidos os autos da Contadoria
-
13/05/2014 17:28
Remetidos os autos da Contadoria
-
09/05/2014 15:10
Expedição de Certidão.
-
09/05/2014 12:10
Recebidos os autos da Conclusão
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08/05/2014 17:54
Sentença Completa sem Resolução de Mérito - Sentença Completa
-
18/12/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2013 14:54
Recebidos os autos do Advogado
-
09/12/2013 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2013 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2013 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2013 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
-
11/10/2013 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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20/05/2013 12:00
FAZENDA - PROC. II
-
10/05/2013 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
09/05/2013 12:00
IMPRENSA - PROC-II
-
08/05/2013 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II
-
12/12/2012 12:00
SERVENTIA
-
22/10/2012 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
19/10/2012 12:00
VOLTA DO ADVOGADO
-
19/10/2012 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
20/09/2012 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
05/06/2012 12:00
IMPRENSA
-
31/05/2012 12:00
SERVENTIA
-
31/05/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
07/05/2012 12:00
.
-
04/05/2012 12:00
CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC II
-
16/04/2012 12:00
SERVENTIA
-
27/03/2012 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
27/03/2012 12:00
SERVENTIA
-
09/09/2011 12:00
SERVENTIA
-
17/08/2011 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
11/08/2011 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
25/07/2011 12:00
VOLTA DO ADVOGADO
-
18/07/2011 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
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14/06/2011 12:00
VOLTA DA CLS
-
14/06/2011 12:00
IMPRENSA
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10/06/2011 12:00
VOLTA DA CLS
-
13/05/2011 12:00
SERVENTIA
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08/05/2011 12:00
IMPRENSA - PROC-II
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13/04/2011 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
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29/03/2011 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
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03/03/2011 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
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03/03/2011 12:00
VOLTA DA CLS
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01/03/2011 12:00
AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................
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01/12/2010 12:00
EMBARGOS REMETIDOS AO PROC. II NESTA DATA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2010
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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