10/09/2025 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
29/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0197671-08.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0564152-45.0089.8.26.0014) (583.00.2012.197671) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos já foram digitalizados/extintos e arquivado definitivamente, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 07.5.25 ( nº protocolo 014 FEFE.25.00001102-3). - ADV: MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP)
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:06

Ato ordinatório
18/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 08:56

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/01/2025 03:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 15:36

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:35

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
07/09/2024 01:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:06

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/08/2024 10:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2023 21:06

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 16:48

Conclusos para decisão
18/12/2022 01:10

Expedição de Certidão.
08/12/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/12/2022 16:14

Expedição de Certidão.
21/11/2022 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2022.
19/08/2022 22:07

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 14:45

Conclusos para decisão
08/08/2022 01:18

Expedição de Certidão.
28/07/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 15:46

Expedição de Certidão.
28/07/2022 15:42

Expedição de Certidão.
28/07/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 16:30

Conclusos para decisão
17/03/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 14:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/11/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 17:00

Recebidos os autos da Contadoria
25/11/2021 00:00

Apensado ao processo
30/09/2021 13:37

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2021 16:02

Remetidos os autos da Contadoria
28/07/2021 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2021 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
28/07/2021 10:54

Recebidos os autos da Conclusão
22/07/2021 16:22

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
21/05/2021 13:25

Conclusos para julgamento
05/02/2021 17:59

Decisão
13/02/2020 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 14:23

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 09:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/09/2019 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 14:30

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2019 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2019 14:55

Expedição de Mandado.
25/07/2019 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 10:40

Expedição de Certidão.
25/07/2019 10:38

Expedição de Certidão.
24/07/2019 16:14

Recebidos os autos do Perito
09/04/2019 14:37

Decisão
29/11/2018 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2018 16:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/05/2018 09:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/04/2018 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2018 11:34

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2018 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2018 14:20

Proferido Despacho
13/03/2018 15:20

Conclusos para despacho
13/03/2018 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2018 13:28

Recebidos os autos da Conclusão
12/09/2017 15:13

Decisão
29/08/2017 15:31

Recebidos os autos da Conclusão
11/08/2017 18:37

Recebidos os autos da Conclusão
31/07/2017 17:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/07/2017 17:03

Recebidos os autos da Conclusão
11/07/2017 15:44

Proferido Despacho
25/04/2017 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 15:31

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 13:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/01/2017 18:11

Recebidos os autos do Advogado
01/12/2016 09:55

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2016 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2016 16:39

Decisão
15/08/2016 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2016 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2016 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2016 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2016 15:23

Juntada de Ofício
11/08/2016 14:48

Recebidos os autos do Perito
11/06/2015 14:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/03/2015 15:38

Recebidos os autos do Advogado
28/02/2015 10:04

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2015 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2015 12:02

Recebidos os autos da Conclusão
11/02/2015 14:41

Decisão
24/11/2014 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2014 17:23

Recebidos os autos do Advogado
25/09/2014 09:11

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2014 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2014 12:26

Expedição de Certidão.
19/09/2014 14:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/09/2014 15:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/04/2014 09:53

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2014 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2014 16:19

Decisão
25/02/2014 08:39

Conclusos para decisão
25/10/2013 15:59

Recebidos os autos do Advogado
22/10/2013 10:12

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2013 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2013 14:03

Proferido despacho de mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2012

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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