26/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004113-73.2022.8.26.0045 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose Bezerra - Elisabete Barbosa Bezerra - - Gracinaldo Barbosa Bezerra - - Fabio Carlos Bezerra e S/mr - - Marcelo Bezerra - - Gracineide Barbosa da Fonseca - - Elianaise Bezerra - JOSUE FRANCISCO LINO - - SANDRA APARECIDA CASCHETINI LINO - Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por Osvaldo Bezerra, conforme plano apresentado às pgs. 466/470, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Consequentemente, atribuo à viúva meeira, Maria José Bezerra, 50% (cinquenta por cento) dos direitos sobre a totalidade do imóvel descrito nos autos, a título de meação.

Atribuo aos herdeiros Elisabete Barbosa Bezerra, Gracinaldo Barbosa Bezerra, Fabio Carlos Bezerra, Marcelo Bezerra, Gracineide Barbosa da Fonseca e Elianaise Bezerra os 50% (cinquenta por cento) restantes dos direitos sobre o referido imóvel, na proporção de 1/6 (um sexto) para cada um.

Determino que o quinhão hereditário pertencente à herdeira Elizabete Barbosa Bezerra seja colocado à disposição do juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos/SP (processo nº 1025897-35.2014.8.26.0224), em cumprimento à penhora no rosto dos autos anotada.

Custas processuais suspensas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Transitada em julgado esta decisão, expeça-se o competente formal de partilha.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP)
25/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:40

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
15/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:27

Conclusos para julgamento
16/07/2025 14:25

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:26

Suspensão do Prazo
31/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:25

Ato ordinatório
17/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:37

Ato ordinatório
02/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 16:39

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
07/12/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 15:19

Ato ordinatório
11/11/2023 03:27

Suspensão do Prazo
11/10/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 16:41

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 16:04

Conclusos para despacho
15/05/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 05:09

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 16:26

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 12:59

Conclusos para decisão
14/12/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 06:33

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:55

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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