02/09/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000574-26.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO HENIO ALENCAR DE LIMA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado em favor de FRANCISCO HENIO ALENCAR DE LIMA (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: SORAYA MARQUES DOS SANTOS (OAB 300004/SP)
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:49

Não Concedida a Progressão de Regime
28/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
27/08/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2025 13:54

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:07

Conclusos para decisão
29/07/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:03

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
21/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
20/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 09:28

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2025 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/07/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
09/07/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:28

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
05/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
05/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:17

Homologado o Cálculo
07/02/2025 14:58

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:47

Expedição de Ofício.
20/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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