03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016142-24.2024.8.26.0007 (processo principal 1015143-54.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
02/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:27

Suspensão do Prazo
26/06/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
09/06/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
07/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
28/03/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:00

Expedição de Carta.
06/02/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:19

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/11/2024 14:35

Bloqueio/penhora on line
22/11/2024 14:26

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 05:12

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 11:06

Expedição de Carta.
09/09/2024 11:06

Recebida a Petição Inicial
09/09/2024 09:17

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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