09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000130-51.2025.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Romário Costa de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciente do v.

Acórdão às fls. 115/121, que negou provimento ao recurso (certidão de trânsito em julgado às fls. 126).

Assim, caso tenha interesse, poderá a parte requerer o que de direito quanto ao prosseguimento, nos termos a seguir: Para início do cumprimento de sentença, deverá a parte observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerendo o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico, conforme orientações: a) acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Após a intimação das partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS (OAB 464149/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP)
08/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 06:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 06:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:37

Recebido o recurso
23/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:07

Julgada Procedente a Ação
01/05/2025 21:46

Suspensão do Prazo
14/04/2025 16:07

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:30

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:21

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:58

Recebida a Petição Inicial
21/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:30

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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