STJ - 2035146-68.2023.8.26.0000

26/06/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/06/2025 18:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497777/2025

02/06/2025 16:34

Protocolizada Petição 497777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 182974/2025 - EDcl

02/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 182882/2025 - EDcl

30/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182974 - EDcl no REsp 2092311 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182882 - EDcl no REsp 2092311 - Publicação prevista para 02/06/2025

27/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de HDI SEGUROS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00182882/2025 - EDcl no REsp 2092311/SP

27/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00182974/2025 - EDcl no REsp 2092311/SP

13/05/2025 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 419482/2025

13/05/2025 14:45

Protocolizada Petição 419482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

30/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182882/2025 - EDcl no REsp 2092311/SP

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182974/2025 - EDcl no REsp 2092311/SP

20/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/03/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 18/03/2025, para HDI SEGUROS S.A apresentar resposta à petição n. 182974/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

18/03/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227759/2025

18/03/2025 18:57

Protocolizada Petição 227759/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

17/03/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220658/2025

17/03/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220649/2025

17/03/2025 16:35

Protocolizada Petição 220658/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025 16:33

Protocolizada Petição 220649/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

13/03/2025 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a publicação do acórdão referente ao julgamento de mérito do recurso especial em epígrafe, afetado ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1282/STJ), aos Gabinetes dos Senhores Mini

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 182974/2025 -

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 182882/2025 -

10/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 182974/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

06/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 182882/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

06/03/2025 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182974/2025

06/03/2025 20:23

Protocolizada Petição 182974/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182882/2025

06/03/2025 19:59

Protocolizada Petição 182882/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

26/02/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157861/2025

26/02/2025 10:18

Protocolizada Petição 157861/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

20/02/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

19/02/2025 15:46

Conhecido o recurso de COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A e COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA e provido em parte,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL

17/02/2025 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 19/2/2025, a qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, terá início às 10 horas.

17/02/2025 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 119132/2025

17/02/2025 13:04

Protocolizada Petição 119132/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

10/02/2025 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 96614/2025

10/02/2025 17:14

Protocolizada Petição 96614/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2025

19/12/2024 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

18/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:56

Incluído em pauta para 19/02/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

04/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/11/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050694/2024

26/11/2024 19:53

Protocolizada Petição 1050694/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024 05:04

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 835293/2024 - EDcl na ProAfR no

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2024/0835293 - EDcl na ProAfR no REsp 2092311 - Republicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

22/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL

18/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 835293/2024 - EDcl

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835293 - EDcl no REsp 2092311 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2024 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como interessado, na qualidade de "amicus curiae": INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL, nos termos da decisão

13/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 400/401 (ingresso de "amicus curiae")

13/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 908147/2024 - PET

12/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de HDI SEGUROS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00835293/2024 - EDcl no REsp 2092311/SP

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908147 - PET no REsp 2092311 - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 15:50

Deferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - Petição Nº 2024/00908147 - PET no REsp 2092311

12/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006564/2024

12/11/2024 15:17

Protocolizada Petição 1006564/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

16/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2024 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como interessada, na qualidade de "amicus curiae": FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, nos termos da decisão de fls

16/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 383/384 (ingresso de "amicus curiae")

16/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

16/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 790871/2024 - PET

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 17:51

Deferido o pedido de FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835293/2024 - EDcl no REsp 2092311/SP

15/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 908147/2024

14/10/2024 21:39

Protocolizada Petição 908147/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024

03/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, para COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A apresentar resposta à petição n. 835293/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 311.

03/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, para COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA apresentar resposta à petição n. 835293/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 311.

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 835293/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 835293/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

23/09/2024 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/09/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 835293/2024

23/09/2024 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento do voto de fl. 293/300, esta Assessoria expediu mandados de intimação à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União e à Ordem dos Advogados do Brasil e ofício ao Instituto Brasileiro de Direi

23/09/2024 16:42

Protocolizada Petição 835293/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 16:38

Expedição de Ofício STJ nº 000198/2024-CESP ao (à)Professor Cassio Scarpinella Bueno comunicando resultado de julgamento

20/09/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821999/2024

18/09/2024 18:35

Protocolizada Petição 821999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 17:08

Expedição de Mandado de Intimação nº 000048/2024-CESP ao (à)

17/09/2024 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1282/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador e aos Tribunais de Origem

16/09/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

16/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL

16/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº IJ2701/2024 - ProAfR

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2701 - ProAfR no REsp 2092311 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

10/09/2024 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2701/2024 - ProAfR no REsp 2092311

10/09/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 790871/2024

10/09/2024 17:08

Protocolizada Petição 790871/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

04/09/2024 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

27/08/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

28/06/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

27/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho retro

27/06/2024 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/06/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

13/06/2024 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 494653/2024

13/06/2024 15:10

Protocolizada Petição 494653/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

24/05/2024 10:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

22/05/2024 15:33

Deliberado em Sessão - declinada a competência

21/05/2024 20:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 416592/2024

21/05/2024 20:29

Protocolizada Petição 416592/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/05/2024

20/05/2024 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 181, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Márci

20/05/2024 15:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 408537/2024

20/05/2024 15:27

Protocolizada Petição 408537/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024

03/05/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352386/2024

03/05/2024 18:04

Protocolizada Petição 352386/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

18/12/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/12/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/12/2023 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente, excepcionando-se o Presidente da respectiva Seção.

14/12/2023 20:10

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

18/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

18/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 17/10/2023, para HDI SEGUROS S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 141.

16/10/2023 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1031907/2023

16/10/2023 17:21

Protocolizada Petição 1031907/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

10/10/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021536/2023

10/10/2023 18:07

Protocolizada Petição 1021536/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

22/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia. Intimem-se as partes recorre

18/08/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

18/08/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

18/08/2023 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO