18/10/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 09:25

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP) Processo 1000756-85.2023.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Saulo Gabriel Garcia da Silva - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SAULO GABRIEL GARCIA DA SILVA contra TELEFÔNICA BRASIL S.A., o fazendo para: A) DECLARAR a inexigibilidade do débito gerado pelo contrato nº 899965981270 (fls. 36/39); B) DETERMINAR que a requerida providencie a baixa do referido débito nos cadastros de inadimplentes, como SPC, SCPC, SERASA, cadastros internos e demais órgãos oficiais.

Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais.

Ainda, condeno as partes no pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa, vedada a compensação, nos termos do artigo 85, § 2º e 86 do CPC, observando às benesses da justiça gratuita concedidas à parte autora (fls. 40/41).

Ficam as partes, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, § 6º das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se e Cumpra-se.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2023 14:27

Conclusos para julgamento
15/08/2023 19:03

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 09:59

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:51

Expedição de Mandado.
26/06/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 10:35

Conclusos para decisão
20/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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