29/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0164993-37.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0613276-94.0089.8.26.0014) (583.00.2012.164993) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos já foram digitalizados/extintos e arquivado definitivamente, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 06.6.25 ( nº protoc.014 FJMJ.25.01007619-7). - ADV: MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP)
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:07

Ato ordinatório
06/08/2025 17:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/08/2025 15:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
01/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/10/2024 12:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/09/2024 10:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
16/08/2019 15:38

Expedição de Certidão.
02/08/2019 18:19

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2019 17:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2019 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2019 18:41

Decisão
22/04/2019 11:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2019 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2019 12:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/02/2019 17:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2019 16:00

Conclusos para despacho
11/12/2018 12:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2018 16:47

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2018 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2018 12:19

Recebidos os autos da Conclusão
26/10/2018 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2018 16:57

Expedição de Certidão.
15/05/2018 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2018 12:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2018 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2018 11:49

Recebidos os autos da Contadoria
21/03/2018 10:27

Remetidos os autos da Contadoria
15/03/2018 11:45

Recebidos os autos da Conclusão
12/03/2018 16:48

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
19/09/2017 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2017 19:22

Recebidos os autos da Conclusão
01/08/2017 15:16

Proferido Despacho
12/06/2017 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2017 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2017 09:58

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2017 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2017 15:31

Recebidos os autos da Conclusão
17/04/2017 17:27

Proferido Despacho
14/03/2017 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2017 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2016 13:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/06/2016 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2016 16:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/03/2016 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2016 11:36

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2016 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2016 18:26

Decisão
05/10/2015 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2015 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2015 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2015 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2015 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2015 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2015 18:03

Juntada de Outros documentos
10/08/2015 16:09

Recebidos os autos do Perito
01/10/2014 17:11

Recebidos os autos do Advogado
25/09/2014 09:11

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2014 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2014 12:28

Expedição de Certidão.
09/05/2014 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2014 13:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/01/2014 10:42

Recebidos os autos do Advogado
17/12/2013 10:45

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2013 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2013 10:49

Recebidos os autos da Conclusão
28/11/2013 16:21

Proferido Despacho
24/09/2013 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2013 12:00

Recebidos os autos do Advogado
07/08/2013 12:00

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2013 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2013 12:00

Ato ordinatório
22/05/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2013 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
16/05/2013 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
18/04/2013 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP
26/02/2013 12:00

IMPRENSA PUBLICADA
22/10/2012 12:00

IMPRENSA
19/10/2012 12:00

Conclusos para decisão
19/10/2012 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................
13/07/2012 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
11/07/2012 12:00

EMBARGOS REMETIDOS AO PROC IV NESTA DATA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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