04/09/2025 14:23

Prazo
04/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1029376-39.2022.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Latam Airlines Group S/A - Apdo/Apte: Argo Seguros Brasil S.a. - III.

Pelo exposto, mantida a decisão divergente pela D.

Turma Julgadora, ADMITO o recurso extraordinário pelo art. 102, III, "a", da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, c, do CPC.

Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
02/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 10:56

Recurso Especial
02/09/2025 10:43

Recurso especial
02/09/2025 10:42

Presidência Privado Repetitivo
02/09/2025 10:42

RE - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção)
10/07/2025 15:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 16:33

Prazo
02/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2025 15:03

Acórdão registrado
15/05/2025 14:22

Julgado virtualmente
13/05/2025 16:15

Julgamento Virtual Iniciado
07/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 11:49

Prazo
24/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/02/2025 13:59

Tema nº 1366 - Transporte - Aéreo - Internacional - Voo - Carga
14/02/2025 13:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
12/09/2024 13:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/09/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 18:24

Prazo
19/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:36

Vista (Contrarrazões)
15/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2024 17:19

Unificação Pai
09/08/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:50

Julgado virtualmente
11/06/2024 11:27

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:57

Subprocesso Cadastrado
05/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:53

Prazo
29/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 00:00

Publicado em
23/05/2024 13:02

Acórdão registrado
23/05/2024 11:10

AcórdãoFinalizado
22/05/2024 16:39

Documento Finalizado
22/05/2024 14:00

Não-Provimento
22/05/2024 14:00

Julgado
20/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:00

Publicado em
10/05/2024 14:27

Inclusão em Pauta
10/05/2024 13:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 00:00

Publicado em
01/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:38

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:58

Distribuído por sorteio
23/01/2024 00:00

Publicado em
09/01/2024 15:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/01/2024 15:36

Processo Cadastrado
08/01/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/01/2024 12:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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