TJSP - 4001132-53.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2025 03:00
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 4001132-53.2025.8.26.0000/SP AGRAVANTE: ELENILSON VENCESLAU FRANCAADVOGADO(A): URIEL CORNELIO CORREIA (OAB SP398941) Magistrado: CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF Gab. 05 - 14ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO
Vistos. 1.
Em exame de cognição sumária, entendo não estar demonstrada a probabilidade do direito alegado, considerada, prima facie, a completa inexistência de elementos capazes de auferir a existência ou não de conduta indevida do recorrente, inexistindo, portanto, prova cabal que justifique a intervenção estatal em relação contratual entre particulares.
Sopesadas estas circunstâncias, indefiro a pretendida antecipação da tutela recursal, quanto a este ponto. 2.
No que toca à justiça gratuita, tendo em vista o disposto no artigo 101, § 1º do Código de Processo Civil, concedo o efeito suspensivo ao recurso. 3.
Servirá este despacho como ofício. 4.
Intime-se a parte contrária para apresentar resposta, nos termos do artigo 1.019, II do Código de Processo Civil, independentemente do recolhimento de custas. 5.
P. e Int. -
03/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 10:23
Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
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03/09/2025 10:23
Concedida a gratuidade da justiça
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29/08/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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29/08/2025 11:23
Link para pagamento - Guia: 313, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=313&modulo=B&urlRetorno=https://eproc2g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_origem
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29/08/2025 11:23
Juntada - Guia Gerada - ELENILSON VENCESLAU FRANCA - Guia 313 - R$ 555,30
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29/08/2025 11:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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