TJSP - 0162817-22.2011.8.26.0100
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0162817-22.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0556736-26.0089.8.26.0014) (583.00.2011.162817) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos já foram digitalizados/extintos e arquivado definitivamente,ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 07.5.25 ( nº protoc. 014 FEFE.25.00001095-7). - ADV: MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP) -
28/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:09
Ato ordinatório
-
15/07/2025 18:58
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
11/07/2025 15:41
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
11/07/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 15:34
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/03/2025 09:52
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
22/11/2024 16:28
Recebidos os autos da Conclusão
-
18/09/2024 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 14:26
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
17/09/2024 11:00
Realizado cálculo de custas
-
13/09/2024 10:03
Recebidos os autos da Conclusão
-
09/09/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 13:44
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
13/06/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2023 12:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/08/2017 16:48
Desapensado do processo
-
04/08/2017 13:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2017 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2017 16:04
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/07/2017 16:04
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/07/2017 13:50
Apensado ao processo
-
26/07/2017 13:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
20/08/2016 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
20/08/2016 14:55
Expedição de Certidão.
-
16/05/2016 15:44
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
04/03/2016 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2016 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2015 14:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
16/10/2015 17:51
Decisão
-
16/10/2015 12:00
Conclusos para decisão
-
15/10/2015 16:47
Recebidos os autos da Conclusão
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14/10/2015 12:00
Conclusos para decisão
-
30/09/2015 16:51
Expedição de Certidão.
-
18/05/2015 14:34
Juntada de Petição de Apelação
-
30/03/2015 16:05
Recebidos os autos do Advogado
-
20/03/2015 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2015 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2015 10:37
Recebidos os autos da Conclusão
-
02/03/2015 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/02/2015 10:18
Recebidos os autos da Contadoria
-
27/02/2015 10:18
Remetidos os autos da Contadoria
-
24/02/2015 11:38
Expedição de Certidão.
-
24/02/2015 10:39
Recebidos os autos da Conclusão
-
18/11/2014 17:06
Expedição de Certidão.
-
18/11/2014 14:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/11/2014 19:03
Recebidos os autos do Advogado
-
06/11/2014 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2014 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2014 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2014 11:30
Recebidos os autos da Contadoria
-
16/10/2014 11:30
Remetidos os autos da Contadoria
-
06/10/2014 14:46
Expedição de Certidão.
-
06/10/2014 14:14
Recebidos os autos da Conclusão
-
03/10/2014 17:35
Sentença Completa sem Resolução de Mérito - Sentença Completa
-
23/06/2014 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2014 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2014 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2014 11:37
Recebidos os autos da Conclusão
-
28/03/2014 16:19
Proferido Despacho
-
03/10/2013 12:58
Recebidos os autos do Advogado
-
24/09/2013 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2013 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2013 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
-
25/06/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/05/2013 12:00
FAZENDA - PROC. II
-
20/05/2013 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
30/04/2013 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
29/04/2013 12:00
IMPRENSA - PROC-II
-
25/04/2013 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
25/04/2013 12:00
IMPRENSA
-
24/04/2013 12:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2013 12:00
IMPRENSA - PROC-II
-
23/04/2013 12:00
IMPRENSA
-
23/04/2013 12:00
VOLTA DA CLS
-
19/04/2013 12:00
.
-
15/04/2013 12:00
COM A DIRETORIA
-
28/11/2012 12:00
SERVENTIA
-
27/09/2012 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
-
20/09/2012 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
-
05/06/2012 12:00
IMPRENSA
-
31/05/2012 12:00
Conclusos para decisão
-
31/05/2012 12:00
SERVENTIA
-
07/05/2012 12:00
.
-
04/05/2012 12:00
CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC II
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27/03/2012 12:00
SERVENTIA
-
20/03/2012 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
20/03/2012 12:00
SERVENTIA
-
16/12/2011 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
13/12/2011 12:00
Conclusos para decisão
-
16/08/2011 12:00
SERVENTIA
-
16/08/2011 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
-
03/08/2011 12:00
VOLTA DA CLS
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03/08/2011 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
-
01/08/2011 12:00
Juntada de Mandado
-
01/08/2011 12:00
AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................
-
15/07/2011 12:00
EMBARGOS REMETIDOS AO PROC. II NESTA DATA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2011
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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