17/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003236-87.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos de Almeida - Monica Souza Almeida - Às contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo autor(res). - ADV: VITOR XAVIER PACHECO (OAB 446480/SP), FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 389585/SP)
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003236-87.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos de Almeida - Monica Souza Almeida - Assim, pelo JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das respectivas custas e despesas processuais e a arcar com os honorários sucumbenciais do patrono da parte contrária, que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Concedido os benefícios da justiça gratuita, está a parte autora, fls. 120, isenta das verbas da sucumbência, nos termos do art. 98, § 3 do Código de Processo Civil.

Evitem as partes a oposição de embargos de declaração descabidos, inclusive com aplicação das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito, art. 1026 §2° do Código de Processo Civil.

P.I.C. - ADV: VITOR XAVIER PACHECO (OAB 446480/SP), FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 389585/SP)
05/08/2025 05:56

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 14:03

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:04

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:10

Suspensão do Prazo
16/01/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 06:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/12/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2024 09:57

Suspensão do Prazo
05/12/2024 07:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:11

Expedição de Carta.
04/12/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 01:40:00, 4ª Vara Cível.
03/12/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 05:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:32

Conclusos para decisão
26/11/2024 06:05

Conclusos para despacho
25/11/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 05:40

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 05:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 16:03

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 05:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 17:59

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:49

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 12:32

Suspensão do Prazo
26/03/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 04:10

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:51

Expedição de Carta.
28/02/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 05:57

Recebida a Petição Inicial
26/02/2024 06:31

Conclusos para decisão
24/02/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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