09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505054-80.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ELIAS GONÇALVES DE MORAES - Do exposto,JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para o fim deABSOLVERo acusadoE.G.M, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita, com fulcro noartigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Expeça-se o necessário, com as comunicações de praxe.

Com a renúncia do prazo recursal pleiteadas pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquive-se definitivamente o feito, com as cautelasdepraxe.

P.R.I.C. - ADV: FILIPE CHELES NASCIMENTO (OAB 391943/SP)
08/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:01

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
05/09/2025 13:42

Conclusos para julgamento
03/09/2025 16:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:39

Mudança de Magistrado
01/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:36

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:34

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:32

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
18/12/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 03:15:00, Vara de Violência Doméstica e.
31/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
13/08/2024 23:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 16:21

Juntada de Ofício
08/08/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 16:44

Expedição de Ofício.
20/07/2023 10:25

Evoluída a classe de 279 para 283
20/07/2023 10:24

Expedição de Mandado.
20/07/2023 10:22

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2023 10:36

Apensado ao processo
18/07/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 16:58

Recebida a denúncia
06/06/2023 15:27

Conclusos para decisão
01/12/2022 20:08

Juntada de Petição de Denúncia
01/12/2022 11:40

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 17:27

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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