04/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:00

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 10:56

Prazo
04/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016466-23.2012.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Indústrias Químicas de Taubaté - IQT - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - TRIBUTÁRIO EXECUÇÃO FISCAL MULTA IMPOSTA PELA COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL (CETESB) INAPLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO, AINDA QUE INDEFERIDO, INTERROMPE PRAZO PRESCRICIONAL CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL SÚMULA NO 653 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INÉRCIA DA EXEQUENTE NÃO CONFIGURADA SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO, PARA QUE O FEITO EXECUTIVO TENHA PROSSEGUIMENTO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador) - Fabiana Fagundes de Moraes Plachta (OAB: 240591/SP) - 1° andar
02/09/2025 15:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:57

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
28/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:01

Acórdão registrado
28/08/2025 08:46

Julgado virtualmente
20/08/2025 18:18

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
09/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 07:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:39

Parecer - Prazo - 30 dias
12/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 10:22

Despacho
09/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:20

Expedido Termo de Intimação
26/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:39

Distribuído por sorteio
21/02/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 16:44

Processo Cadastrado
20/02/2025 12:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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