TJSP - 1500828-20.2023.8.26.0323

1ª instância - Criminal de Lorena

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JURANDIR HENRIQUES PEREIRA

CPF *56.***.*71-53

Advogados

THIAGO DIAS MACHADO INACIO

OAB: 270114/SP

CPF *04.***.*00-80

Terceiro

Partes

ZILDA MARIA VIEIRA

CPF *74.***.*93-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500828-20.2023.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Jurandir Henriques Pereira - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu.

    Intime-se o defensor nomeado para que apresente suas razões de apelação no prazo legal.

    Em caso de inércia, destitua-o, oficiando-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional de Taubaté - SP, ([email protected]) instruindo o respectivo ofício (código 361937) de cópia desta decisão, do ofício de nomeação, da intimação do defensor e certidão onde conste sua inércia. - ADV: THIAGO DIAS MACHADO INACIO (OAB 270114/SP)

  • 08/09/2025 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:19

    Recebido o recurso

  • 08/09/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 11:09

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/08/2025 20:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/07/2025 04:11

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/07/2025 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:16

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 09:52

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 25/03/2025 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 15:01

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2025 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 15:01

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2025 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 16:14

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/02/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2025 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 15:11

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 04:00:00, Vara Criminal.

  • 07/01/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 15:50

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2025 11:15:00, Vara Criminal.

  • 13/08/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 18:19

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/08/2024 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 11:49

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2024 11:29

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/08/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 18:44

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2024 17:24

    Recebida a denúncia

  • 10/01/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:40

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 03:40:29, Vara Criminal.

  • 07/12/2023 10:29

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 16:34

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2023 01:30:00, Vara Criminal.

  • 04/09/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 08:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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