04/09/2025 14:20

Prazo
04/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:28

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008945-13.2016.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: EDVALDO SANTOS ARAUJO - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - JUÍZO DE READEQUAÇÃO TEMA Nº 986 DO A.

STJ INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ARESTO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO EMANADO PELO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ DEMANDA IMPROCEDENTE, COM RESSALVA À MODULAÇÃO DE EFEITOS ACÓRDÃO READEQUADO PARA DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E AO RECURSO FAZENDÁRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Genivaldo Justino da Costa (OAB: 334190/SP) - 1º andar
01/09/2025 15:10

Acórdão registrado
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:12

Julgado virtualmente
27/08/2025 19:06

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:36

Prazo
22/01/2025 11:47

Prazo
19/12/2024 23:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 11:27

Prazo
05/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:14

Expedido Termo de Intimação
05/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:24

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/02/2018 00:00

Publicado em
06/02/2018 13:00

Prazo
06/02/2018 12:59

Expedição de Certidão.
19/12/2017 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/12/2017 16:40

Por decisão judicial
18/12/2017 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
18/12/2017 15:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
29/11/2017 14:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/11/2017 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2017 14:39

Expedição de Certidão.
10/10/2017 07:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2017 07:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2017 02:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2017 02:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2017 16:27

Expedição de Certidão.
05/09/2017 12:01

Julgado virtualmente
21/07/2017 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2017 17:37

Juntada de Outros documentos
20/07/2017 17:36

Subprocesso Cadastrado
05/07/2017 00:00

Publicado em
04/07/2017 12:52

Prazo
04/07/2017 10:44

Expedição de Certidão.
23/06/2017 00:00

Publicado em
20/06/2017 22:46

Acórdão registrado
20/06/2017 17:57

AcórdãoFinalizado
19/06/2017 18:08

Documento Finalizado
14/06/2017 13:00

Não-Provimento
14/06/2017 13:00

Julgado
06/06/2017 00:00

Publicado em
02/06/2017 12:31

Incluído em pauta para 02/06/2017 12:31:15 local.
30/05/2017 18:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/05/2017 14:01

Despacho À Mesa
25/05/2017 00:00

Publicado em
24/05/2017 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2017 16:21

Conclusos para decisão
22/05/2017 14:54

Distribuído por sorteio
19/05/2017 00:00

Publicado em
16/05/2017 12:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2017 11:29

Processo Cadastrado
12/05/2017 13:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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