TJSP - 1001485-60.2023.8.26.0471
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Porto Feliz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 20:28
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 14:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/09/2025 17:32
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001485-60.2023.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sheila Garbulha Tunuchi de Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.
Deixo de aplicar a multa prevista no §2º do artigo 1.026 do CPC, por não vislumbrar, neste momento, o caráter manifestamente protelatório do recurso.
Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 336324/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP) -
28/08/2025 20:45
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:22
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
27/08/2025 17:00
Conclusos para decisão
-
24/08/2025 22:16
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 22:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2025 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 21:13
Julgada Procedente a Ação
-
04/05/2025 20:23
Conclusos para julgamento
-
30/04/2025 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 14:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/04/2025 12:47
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 02:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 14:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/03/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 14:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/02/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 16:08
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 22:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 06:34
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 06:33
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/08/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 17:39
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 22:36
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 10:05
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 15:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/06/2024 15:48
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
21/03/2024 22:35
Mudança de Magistrado
-
18/03/2024 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/03/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 18:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/02/2024 07:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 11:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/02/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 12:03
Julgada Procedente a Ação
-
10/10/2023 11:17
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
05/10/2023 07:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2023 09:20
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
02/10/2023 13:09
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/09/2023 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/09/2023 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/09/2023 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 02:46
Juntada de Petição de Réplica
-
22/08/2023 17:59
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2023 11:31
Declarada incompetência
-
11/07/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001670-20.2025.8.26.0539
Suely Nunes Ferrari
Banco Santander
Advogado: Charles Tarraf
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2025 10:50
Processo nº 1010708-90.2018.8.26.0510
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Wagner Benicio Cardoso
Advogado: Caue Tauan de Souza Yegashi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/12/2018 09:03
Processo nº 4014158-15.2025.8.26.0002
Associacao Melhoramentos do Parque dos C...
Henrique Oswaldo Enju
Advogado: Edilene Sousa Vettore
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 15:42
Processo nº 1000164-56.2017.8.26.0129
Marcos de Giacomo
Divino Jose da Silva
Advogado: Mauricio Sperandio Felipe
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/01/2017 08:00
Processo nº 1001485-60.2023.8.26.0471
Prefeitura Municipal de Porto Feliz
Sheila Garbulha Tunuchi de Campos
Advogado: Luiz Fernando Pereira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2024 09:44