11/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 04:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014301-52.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS DE LIMA ALVES DA SILVA -

Vistos.

Homologo o cálculo de penas retro.

Intime-se LUCAS DE LIMA ALVES DA SILVA, CPF: *43.***.*41-76, RG: 50107773, RJI: 224554314-34, Centro de Detenção Provisória de Osasco I, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição, PAD's já finalizados e exames criminológicos, se for o caso.

Caso já atingido o lapso para benefícios, encaminhem-se BI e ACC.

Se necessário, providencie-se a remoção para estabelecimento prisional adequado.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Osasco I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LUCAS DE LIMA ALVES DA SILVA.

Int.. - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:39

Homologado o Cálculo
13/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:27

Desapensado do processo
04/08/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:10

Apensado ao processo
04/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:38

Apensado ao processo
03/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:03

Unificação e Soma de Penas
25/06/2025 08:47

Conclusos para julgamento
24/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/06/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:17

Expedição de Ofício.
03/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 14:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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