04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022998-13.2024.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Piracicaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Andreia Aparecida Martini Silverio - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao reexame necessário.

V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO PROFESSORA CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO PRELIMINAR DESIGNAÇÃO DE OITIVA PARA DATA E HORÁRIO QUE IMPOSSIBILITARIAM A PRESENÇA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO DIREITO AO CONTRADITÓRIO, À AMPLA DEFESA E AO ACESSO AOS AUTOS APLICABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ARTIGO 362, II, DO CPC OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONSTANTES DO ART. 5º, LV E XXXIII SÚMULA VINCULANTE NO 14 DO E.

STF SENTENÇA MANTIDA REMESSA NECESSÁRIA IMPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP) - 1º andar
25/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 16:18

Juntada de Mandado
09/05/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:04

Expedição de Mandado.
29/04/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:33

Julgada Procedente a Ação
09/01/2025 13:51

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
02/11/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 17:20

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:05

Ato ordinatório
24/10/2024 16:57

Juntada de Mandado
24/10/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:14

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:05

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:49

Juntada de Mandado
22/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:17

Ato ordinatório
18/10/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:22

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:17

Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 08:59

Conclusos para decisão
13/10/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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