STJ - 0015346-71.2012.8.26.0292

14/05/2025 19:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/05/2025 13:45

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 621106/2021 - RE no AgInt nos EDcl no

01/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0621106 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 1887413 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de JOSE RIBEIRO DE SOUZA - Petição Nº 2021/00621106 - RE no AgInt nos EDcl REsp 1887413

13/03/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2025 19:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número Tema 599

13/03/2025 19:05

Juntada de Certidão : Certifica-se que, nesta data, foi finalizado o sobrestamento em razão do Tema 599/STF, tendo em vista o trânsito em julgado do precedente.

06/10/2021 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021 Petição Nº 621106/2021 - RE no AgInt nos EDcl no

05/10/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0621106 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 1887413 - Publicação prevista para 06/10/2021

05/10/2021 15:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 599) - Petição Nº 2021/00621106 - RE no AgInt nos EDcl REsp 1887413

01/10/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/10/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 30/09/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 621106/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 324.

06/08/2021 06:03

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/08/2021 Petição Nº 621106/2021 -

05/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/08/2021 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 621106/2021. Publicação prevista para 06/08/2021)

05/08/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/08/2021 12:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

30/06/2021 14:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 621106/2021

30/06/2021 14:05

Protocolizada Petição 621106/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/06/2021

09/06/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2021 Petição Nº 115066/2021 - AgInt nos EDcl no

08/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0115066 - AgInt nos EDcl no REsp 1887413 - Publicação prevista para 09/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSE RIBEIRO DE SOUZA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00115066/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1887413/SP

27/05/2021 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

24/05/2021 07:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115066/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1887413/SP

20/05/2021 18:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/04/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2021 e término em 26/04/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 115066/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

24/02/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2021 Petição Nº 115066/2021 -

23/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2021 09:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 115066/2021. Publicação prevista para 24/02/2021)

23/02/2021 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115066/2021

23/02/2021 08:19

Protocolizada Petição 115066/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2021

05/02/2021 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 Petição Nº 581387/2020 - EDcl

17/12/2020 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0581387 - EDcl no REsp 1887413 - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 18:50

Embargos de Declaração de JOSE RIBEIRO DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00581387 - EDcl no REsp 1887413

14/10/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 22/09/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 581387/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 266.

25/08/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2020 Petição Nº 581387/2020 -

24/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 581387/2020. Publicação prevista para 25/08/2020)

23/08/2020 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 581387/2020

23/08/2020 16:35

Protocolizada Petição 581387/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2020

17/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020

14/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2020

13/08/2020 21:10

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

13/08/2020 21:10

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

12/08/2020 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/08/2020 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/08/2020 04:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO