TJSP - 1500110-06.2021.8.26.0610

1ª instância - Vara Criminal de Batatais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELVIN ALISON DA COSTA BARREIROS

BRYAN DAVID COSTA DOMINGOS

CPF *53.***.*94-54

Advogados

JOSE OSORIO DIAS DE MORAIS FILHO

OAB: 192600/SP

CPF *20.***.*47-21

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA

OAB: 400993/SP

CPF *70.***.*66-70

CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 223304/SP

CPF *18.***.*57-42

VANESSA SILVA STOPPA

OAB: 259509/SP

CPF *25.***.*47-67

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM DANILO AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES

KELVIN ALISON DA COSTA BARREIROS

GISLAINE ALVES COSTA NEVES

PM FILIPE SANTANA CUSTODIO

MARIA JULIA GONCALVES

CPF *05.***.*87-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 09:03

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/06/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 13:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/06/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 00:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2024 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 14:54

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 22:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 17:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/01/2024 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/01/2024 13:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/12/2023 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:47

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2023 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 13:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/11/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carla Oliveira dos Santos (OAB 223304/SP) Processo 1500110-06.2021.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRYAN DAVID COSTA DOMINGOS - Diante do teor da certidão retro, declaro preclusa a produção da prova oral pretendida pela Defesa.

    Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a fase de produção de provas e concedo às partes o prazo sucessivo de cinco (05) dias para a apresentação de alegações finais em forma de memoriais.

    Abra-se vista ao representante do Ministério Público.

    Com a vinda dos memoriais da acusação, intime-se a Defesa.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 12:20

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 11/05/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 11:18

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2023 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 13:10

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:46

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:17

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 10:17

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 21:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 21:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 21:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 09:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/05/2023 03:00:00, Vara Criminal.

  • 12/08/2022 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2022 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2022 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 11:13

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 22:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/07/2022 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2022 14:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/06/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 15:15

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2022 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 18:43

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 18:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2022 18:31

    Classe retificada de 280 para 300

  • 04/10/2021 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 16:45

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2021 18:00

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 23:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/09/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2021 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 17:47

    Expedição de Alvará.

  • 01/06/2021 17:29

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/06/2021 15:31

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 15:31

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 14:17

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2021 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/06/2021 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/06/2021 13:11

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 13:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/06/2021 06:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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