15/09/2025 15:05

Conclusos para decisão
10/09/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:28

Expedição de Mandado.
08/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:01

Homologado o Cálculo
05/09/2025 11:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 16:28

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:22

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:16

Juntada de Mandado
02/09/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500296-59.2025.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICHARD PEREIRA GONCALVES -

Vistos.

I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA, fls. 233, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos.

II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição da dívida.

Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP)
27/08/2025 17:54

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:47

Expedição de Alvará.
27/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:39

Homologado o Cálculo
26/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:19

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:17

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:17

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:17

Expedição de Ofício.
26/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 12:37

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/06/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:32

Juntada de Mandado
25/06/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 14:04

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:29

Expedição de Ofício.
16/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:38

Expedição de Alvará.
16/06/2025 16:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
16/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 18:12

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:38

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:38

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:18

Expedição de Ofício.
02/06/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 02:45:00, 1ª Vara.
27/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 16:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 11:38

Juntada de Mandado
19/05/2025 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:34

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:34

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:21

Expedição de Ofício.
26/03/2025 14:48

Expedição de Mandado.
25/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:15

Recebida a denúncia
21/03/2025 09:40

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:20

Evoluída a classe de 280 para 283
20/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 11:54

Expedição de Mandado.
15/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:52

Apensado ao processo
14/03/2025 09:52

Incidente Processual Instaurado
14/03/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:14

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/03/2025 13:43

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 01:30:00, 1ª Vara.
13/03/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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