03/09/2025 14:39

Juntada de Mandado
02/09/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 13:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501123-07.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - MARLON BRENDO DA SILVA INÁCIO -

Vistos.

I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA, fls. 115, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos.

II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição da dívida.

Intime-se. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP)
27/08/2025 17:53

Expedição de Mandado.
27/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:39

Homologado o Cálculo
26/08/2025 16:42

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:29

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 09:56

Conclusos para decisão
28/07/2025 22:05

Expedição de Ofício.
28/07/2025 22:05

Expedição de Ofício.
28/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 14:00

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
28/04/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:29

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:39

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:39

Expedição de Ofício.
04/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 02:15:00, 1ª Vara.
27/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
24/01/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 19:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/01/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/01/2025 09:35

Juntada de Ofício
18/12/2024 16:42

Juntada de Mandado
18/12/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:20

Expedição de Ofício.
26/11/2024 17:04

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:27

Recebida a denúncia
06/11/2024 10:09

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:09

Evoluída a classe de 279 para 283
06/11/2024 10:08

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:15

Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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