01/09/2025 16:04

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:38

Expedição de Ofício.
01/09/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1513903-46.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - JÚNIOR CÉZAR ROSA AMÉRICO -

VISTOS.

Diante do trânsito em julgado da sentença absolutória do réu (certidão de fl. 107), providencie-se as comunicações necessárias (IIGRD - art. 393, V das NSCGJ e intimação da vítima), arquivando-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.

Servirá o presente DESPACHO, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

Int. - ADV: ELEANDRA CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB 478261/SP)
29/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 22:05

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:07

Expedição de Ofício.
20/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:32

Julgada improcedente a ação
07/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:26

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:26

Expedição de Mandado.
05/03/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 12:31

Autos no Prazo
02/07/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 04:15:00, Vara de Violência Doméstica e.
02/07/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:49

Juntada de Mandado
07/06/2024 15:19

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 16:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
15/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:28

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/05/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 18:04

Expedição de Mandado.
11/04/2024 18:03

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 20:07

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:14

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:10

Expedição de Ofício.
24/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:26

Evoluída a classe de 279 para 283
05/10/2023 14:34

Recebida a denúncia
05/10/2023 09:42

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:42

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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