15/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002704-48.2025.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Victor Henrique Moraes de Souza - Promova-se a citação de todos quantos devam integrar a relação jurídica processual, consignando-se a advertência de que o silêncio, no prazo de quinze dias, autorizará a presunção de que aceitos como verdadeiros os fatos deduzidos pela demanda (art. 344 do CPC).

A citação deverá ser realizada pessoalmente: 1. da pessoa em nome de quem estiver registrado o imóvel usucapiendo; 2. de todos os confrontantes do imóvel usucapiendo, bem como de seus cônjuges, se casados forem, competindo ao oficial de justiça como ora determino percorrer toda a linha de confrontação e aí proceder a citação de todas as pessoas ali localizadas, mesmo que não constem do mandado, para apresentarem contestação, caso queiram.

Anoto que deverão ser diligenciados todos os endereços constantes nos autos antes da citação editalícia.

Findas as diligências, certifique-se.

Após, promova-se a citação por edital, com prazo de 30 dias, com cópia a ser afixada no átrio do fórum, no local de costume dos réus dados como em lugar incerto e dos eventuais interessados para apresentarem a defesa que tiverem, cabendo à parte autora apresentar a competente minuta através do e-mail [email protected]) e prover os meios necessários para o cumprimento de todas as diligências ora determinadas.

Intimem-se, para que se manifestem quanto a eventual interesse na causa a UNIÃO, na pessoa do Procurador-Seccional da União em Campinas, o ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e o MUNICÍPIO DE ATIBAIA, na pessoa do Prefeito Municipal local.

Outrossim, oficie-se à Secretaria de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Atibaia para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se o imóvel usucapiendo está inserido em loteamento legalizado.

A resposta poderá ser encaminhada ao endereço eletrônico da Vara ([email protected]).

Decorrido o prazo de resposta, inexistindo a necessidade de nomeação de curador, certifique-se, encaminhe-se ao MP, se o caso, e tornem conclusos para sentença. - ADV: WALTER RAMIRO CARNEIRO JUNIOR (OAB 311772/SP)
03/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:51

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:16

Conclusos para despacho
29/08/2025 19:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
05/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
29/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:32

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 09:50

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 19:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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