03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000752-47.2024.8.26.0481 (processo principal 1004742-68.2020.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Eliane Ricardo Gomes Gonsalves - Informe a parte autora se o beneficiário é isento da declaração do imposto de renda, sendo que em caso positivo deverá apresentar a declaração respectiva (art. 34, § 5º, da Resolução 822/23, do CJF e Comunicado CG 744/23).

Modelo da declaração poderá ser obtido nesse link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: "Tipo da Petição: "38019 - Pedido de Expedição de Alvará" Prazo: 05 (Cinco) dias. - ADV: BRUNO DOS SANTOS SOBRAL (OAB 400875/SP)
07/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:46

Nomeado perito
02/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento
02/08/2024 15:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2024.
06/07/2024 08:27

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
22/04/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 19:57

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:56

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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