04/09/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008251-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Davi Monteiro Laboissiere - Policlin Saúde S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ.

Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa.

Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título.

Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP), LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA (OAB 152608/SP), LUMA HELENA PONTE (OAB 489767/SP)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2025 04:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:28

Julgada Procedente a Ação
10/10/2024 16:46

Conclusos para julgamento
11/09/2024 14:50

Conclusos para despacho
22/08/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 21:14

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
10/08/2024 05:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 17:22

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.
22/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 20:31

Conclusos para decisão
17/07/2024 18:36

Conclusos para despacho
16/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 19:20

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
06/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 07:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 18:09

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
26/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 21:35

Conclusos para decisão
18/04/2024 18:23

Conclusos para despacho
17/04/2024 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 00:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 08:55

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 11:43

Conclusos para decisão
11/04/2024 05:02

Conclusos para despacho
09/04/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
27/03/2024 19:42

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:58

Acolhida a exceção de Incompetência
25/03/2024 09:45

Conclusos para decisão
24/03/2024 14:52

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 13:09

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 03:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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