09/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001395-17.2025.8.26.0637/SP AUTOR: LETICIA DA COSTA ALMEIDAADVOGADO(A): MATHEUS FERRARI NAKATA (OAB SP389717)ADVOGADO(A): ADIB MIGUEL SAPAG JUNIOR (OAB SP376510)ADVOGADO(A): GUILHERME GANDOLFO CHIARADIA (OAB SP490228)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Afasto a alegação ilegitimidade passiva arguida, tendo em vista que é público e notório que Facebook e Whatsapp integram o mesmo grupo econômico, consoante apontamento precedente deste E.

TJSP, o que autoriza a responsabilidade solidária entre eles.

Em sendo a requerida Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a pessoa jurídica responsável pela também requerida WhatsApp Inc, aparentemente sem registro formal no Brasil, mas membro desse conglomerado de empresas (holdings, em especial), é possível presumir que a referida requerida teria condições de vir a juízo.

Portanto, não há nada a ser reconsiderado.

Aguarde-se a contestação e o cumprimento da liminar, sem prejuízo da multa já cominada.

Int. Tupã, 25/08/2025
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:53

Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 15
25/08/2025 15:53

Despacho
25/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:08

Juntada de Petição
21/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
19/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 08:08

Concedida a tutela provisória
14/08/2025 08:03

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA DA COSTA ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
13/08/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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