17/09/2025 13:16

Prazo
17/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:01

Acórdão registrado
11/09/2025 18:24

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Provimento
11/09/2025 09:30

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1172184-33.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Apelado: 50.094.864 Nicolas Belarmino Barbosa - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Palácio da Justiça, s/n - 6º andar sala 612 - Centro Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 39 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Gustavo Gonçalves Ferrer (OAB: 367883/SP) - Rafael Della Torre de Oliveira (OAB: 354661/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:22

Ato ordinatório
27/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:30

Ato ordinatório
22/08/2025 11:12

Ato ordinatório
11/08/2025 17:05

Inclusão em Pauta
05/08/2025 17:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 15:10

Despacho À Mesa
16/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/01/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:44

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:54

Distribuído por sorteio
18/12/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/12/2024 13:47

Processo Cadastrado
18/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/12/2024 09:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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