TJSP - 1501731-02.2023.8.26.0567

1ª instância - 01 Criminal de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO GONSALVES SOARES

CPF *35.***.*73-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

PEDRO PAULO GONCALVES RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

UZIEL PADILHA SILVA

CPF *01.***.*25-99

PM CLODOALDO DE SOUZA NUNES (RE 974171-2)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRUNO GONSALVES SOARES, Brasileiro, União Estável, Motorista, RG 33830861, CPF *35.***.*73-30, pai JOSE GAMA SOARES, mãe ERMINDA GONSALVES SOARES, Nascido/Nascida 28/09/1986, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Mariano Vera Diaz, 115, Tel. 15-99817-6660, Parque Vitoria Regia, CEP 18078-420, Sorocaba - SP, Fone (15) 99817-6660, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501731-02.2023.8.26.0567, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) para ficar ciente de que foi liberado o valor remanescente da fiança recolhida, devendo acessar o Portal da Defensoria Pública (https://www.defensoria.sp.def.br) ou comparecer à Defensoria Pública – Praça Carlos de Campos, nº 110 – Centro, Sorocaba/SP, munido com seus documentos pessoais (RG, CPF e número da conta bancária), para que o representante da Defensoria Pública proceda o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais  ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE – Mandado de Levantamento Eletrônico) e comunique a este Juízo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 11 de setembro de 2025.

  • 12/09/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 17:06

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 11:09

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 15:34

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2025 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:29

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/02/2025 13:24

    Guia Eletrônica Enviada

  • 20/02/2025 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 13:08

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 13/02/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 10:17

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/02/2025 08:58

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 12/02/2025 17:19

    Guia Eletrônica Enviada

  • 10/02/2025 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2025 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2025 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 21:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 10:44

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 30/01/2025 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 11:12

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2024 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 10:25

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 14/11/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 15:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 02:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 19/09/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 14:19

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/09/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 13:38

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2024 13:37

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2024 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 06/08/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 22:23

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:29

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 30/07/2024 14:58

    Recebida a denúncia

  • 29/07/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 15:29

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/07/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 09:11

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 22/05/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2024 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:15

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/03/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 13:19

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 16/08/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:51

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 16/08/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 09:09

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 04/08/2023 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2023 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2023 13:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2023 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2023 07:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/07/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2023 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2023 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2023 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2023 07:56

    Mudança de Magistrado

  • 30/07/2023 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 07:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 30/07/2023 03:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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