TJSP - 1500130-31.2020.8.26.0610
1ª instância - Vara Criminal de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/08/2025 13:51
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500130-31.2020.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JANILSON ALVES DE OLIVEIRA - ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO-SE O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO E CONDENO JANILSON ALVES DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, À PENA DE DOIS (02) ANOS, OITO (08) MESES E VINTE (20) DIAS DE RECLUSÃO (REGIME FECHADO) E PAGAMENTO DE DOZE (12) DIAS MULTA, NO PISO LEGAL, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL.
Custas ex lege.
Encaminhe-se cópia da decisão à vítima, conforme previsão do parágrafo segundo do artigo 201, do Código de Processo Penal.
Após o trânsito em julgado, lancem-se o nome do réu no rol dos culpados, fazendo-se as comunicações necessárias.
P.R.I.C. - ADV: EDUARDO SANT´ANNA BERTOLDI (OAB 153086/SP), PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP) -
27/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:49
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
14/07/2025 12:35
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2025 12:31
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 17:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/06/2025 16:15
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 11:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/06/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 12:37
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 23:57
Autos no Prazo
-
04/09/2023 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2023 06:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2023 14:15
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2022 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2022 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 15:50
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 15:43
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2021 14:27
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 14:53
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 12:41
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 12:40
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 12:38
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2021 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 15:37
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 18:15
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 16:58
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 16:06
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 16:05
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 15:58
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2021 18:54
Ato ordinatório
-
19/12/2020 11:11
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2020 16:42
Expedição de Ofício.
-
10/12/2020 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 19:03
Decisão
-
09/12/2020 18:02
Conclusos para decisão
-
09/12/2020 18:00
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 15:39
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 15:15
Apensado ao processo
-
04/12/2020 15:15
Apensado ao processo
-
04/12/2020 15:14
Incidente Processual Instaurado
-
04/12/2020 15:13
Incidente Processual Instaurado
-
03/12/2020 19:11
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2020 18:49
Expedição de Alvará.
-
03/12/2020 18:34
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
03/12/2020 18:28
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2020 06:28:32, Vara Criminal.
-
25/11/2020 18:19
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2020 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2020 16:08
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2020 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 18:40
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2020 18:10
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2020 14:09
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2020 14:08
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2020 14:07
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2020 16:03
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 14:18
Decisão
-
16/11/2020 12:39
Expedição de Ofício.
-
16/11/2020 12:39
Expedição de Ofício.
-
16/11/2020 12:39
Expedição de Ofício.
-
13/11/2020 13:17
Conclusos para decisão
-
12/11/2020 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2020 17:19
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 17:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2020 17:15
Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 15:19
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2020 15:19
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2020 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2020 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2020 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2020 17:07
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 19:10
Decisão
-
25/09/2020 14:37
Expedição de Certidão.
-
25/09/2020 14:33
Conclusos para decisão
-
25/09/2020 14:25
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2020 02:00:00, Vara Criminal.
-
14/09/2020 18:32
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
11/09/2020 13:16
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2020 16:07
Expedição de Certidão.
-
10/09/2020 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2020 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2020 15:06
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2020 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2020 15:05
Juntada de Mandado
-
20/08/2020 13:12
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
20/08/2020 11:50
Expedição de Certidão.
-
20/08/2020 11:47
Conclusos para decisão
-
24/07/2020 08:44
Expedição de Mandado.
-
23/07/2020 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 15:13
Juntada de Ofício
-
23/07/2020 15:08
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 10:08
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2020 19:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2020 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2020 15:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/07/2020 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2020 14:59
Juntada de Mandado
-
08/07/2020 17:36
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2020 17:15
Expedição de Ofício.
-
29/06/2020 18:51
Expedição de Mandado.
-
29/06/2020 16:28
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 16:16
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 16:11
Juntada de Certidão
-
29/06/2020 16:10
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2020 16:00
Mudança de Classe Processual
-
18/06/2020 15:57
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2020 13:21
Decisão
-
01/06/2020 11:39
Conclusos para decisão
-
30/05/2020 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2020 13:24
Recebida a denúncia
-
28/05/2020 10:54
Conclusos para decisão
-
27/05/2020 17:26
Decisão
-
27/05/2020 17:19
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/05/2020 18:40
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 18:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2020 18:37
Conclusos para decisão
-
26/05/2020 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2020 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2020 17:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/05/2020 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/05/2020 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/05/2020 16:49
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 14:16
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2020 13:15
Expedição de Certidão.
-
25/05/2020 13:02
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2020 12:50
Juntada de Mandado
-
25/05/2020 12:36
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
25/05/2020 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2020 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2020 10:14
Expedição de Certidão.
-
25/05/2020 09:43
Expedição de Certidão.
-
25/05/2020 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2020 09:42
Conclusos para decisão
-
25/05/2020 09:31
Juntada de Certidão
-
25/05/2020 09:28
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2020 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2020
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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