05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000172-73.2025.8.26.0025/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Angatuba - Embargte: Jomara Terezinha Francisco - Embargdo: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Não conheceram do recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO V.

ACÓRDÃO RECORRIDO.

INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Sala 702 - 7º andar
04/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
28/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:37

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:45

Prejudicada a Ação
23/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:05

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:07

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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