05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1183236-89.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivaldo João Facciolo - Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

COBERTURA DE TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO.

NEGATIVA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

DANO MORAL CONFIGURADO.

REPARAÇÃO BEM ARBITRADA (R$ 5.000,00).

PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SOBRE O VALOR DA CAUSA.

IMPOSSIBILIDADE.

TEMA 1076 DO STJ.

ARBITRAMENTO EM 20% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO.

ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DA BASE DE CÁLCULO.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

RECURSO DESPROVIDO COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Sala 702 - 7º andar
18/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 16:54

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:45

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 03:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
25/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:48

Ato ordinatório
14/03/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:34

Julgada Procedente a Ação
28/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:36

Ato ordinatório
03/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:28

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:39

Ato ordinatório
10/12/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:07

Conclusos para despacho
05/12/2024 04:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 13:51

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:54

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 04:35

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:51

Expedição de Carta.
25/11/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 13:10

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:13

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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