TJSP - 0000148-56.2022.8.26.0158

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON PEREIRA

Advogados

CLEIDE SILVA DIAS

CPF *70.***.*64-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 15:35

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 02/04/2025 15:33

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/11/2024 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 13:40

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2024 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 12:02

    Concessão

  • 27/11/2024 10:26

    Conclusos para Sentença

  • 26/11/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 14:11

    Decurso de Prazo

  • 13/11/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 15:48

    Petição Juntada

  • 13/11/2024 01:34

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2024 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 14:25

    Ato ordinatório

  • 12/11/2024 11:45

    Documento Juntado

  • 31/10/2024 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2024 14:42

    Documento Juntado

  • 14/03/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 07:44

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2024 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 19:14

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 18:58

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 17:45

    Petição Juntada

  • 12/03/2024 02:52

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2024 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 10:35

    SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada

  • 02/10/2023 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/10/2023 09:46

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/10/2023 09:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/08/2023 13:12

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cleide Silva Dias (OAB 467996/SP) Processo 0000148-56.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Réu: EMERSON PEREIRA -

    Vistos.

    Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050).

    Cumpra-se.

    Aracatuba, 14 de agosto de 2023.

  • 16/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 15:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/08/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2023 14:26

    Documento Juntado

  • 10/08/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 15:48

    Ordem de Liberação Expedida

  • 09/08/2023 09:35

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 09/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 14:10

    Concedido o Livramento Condicional

  • 07/08/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 20:35

    Petição Juntada

  • 20/06/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/06/2023 20:55

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 17:25

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 14/06/2023 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 10:50

    Expedição de documento

  • 05/06/2023 10:57

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 23/05/2023 20:36

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 14:21

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 13/04/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 18:46

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 27/01/2023 09:55

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 23/01/2023 13:29

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/01/2023 13:29

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/01/2023 13:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/01/2023 12:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/01/2023 12:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/01/2023 13:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/01/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 10:05

    Documento Juntado

  • 17/01/2023 16:30

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 09/11/2022 16:53

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/10/2022 12:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/10/2022 12:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/10/2022 12:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/10/2022 16:53

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/10/2022 16:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/10/2022 16:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/10/2022 16:18

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 15:54

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/10/2022 15:54

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/10/2022 15:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/10/2022 12:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/10/2022 17:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/10/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 10:19

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/10/2022 10:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/10/2022 10:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/10/2022 10:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/10/2022 16:25

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/10/2022 16:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/10/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 13:30

    Documento Juntado

  • 09/09/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 15:50

    Petição Juntada

  • 29/08/2022 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2022 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 19:12

    Petição Juntada

  • 24/08/2022 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2022 14:19

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/08/2022 14:19

    Falta Grave Juntada

  • 09/06/2022 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2022 10:53

    Documento Juntado

  • 09/06/2022 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2022 10:38

    Determinada a Regressão de Regime

  • 08/06/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 12:46

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 03/02/2022 08:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2022 08:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2022 08:14

    Ofício Expedido

  • 03/02/2022 08:13

    Homologado o Cálculo

  • 02/02/2022 07:08

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 07:06

    Documento Juntado

  • 02/02/2022 07:03

    Certidão Carcerária Juntada

  • 02/02/2022 07:03

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/01/2022 13:38

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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