09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004525-74.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Universal Chemical Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora UNIVERSAL CHEMICAL LTDA, CNPJ nº 64.***.***/0001-49, NIRE nº *52.***.*89-77, e julgo extinto o feito, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a aquisição originária da propriedade do imóvel referido na inicial e individualizado às fls. 168/169.

Determino que seja expedido mandado para abertura de matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itapetininga.

Custas pela o autora.

Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de registro, com cópia do memorial descritivo e levantamento de fls. 168/169, para que seja registrada a usucapião e a titularidade do bem descrito em nome do autor (art. 167, inc.

I, item 28, da Lei nº 6.015/73), cumpridas as demais exigências legais e administrativas.

P.I.C. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP), ANDRÉ LUIZ GUARNIERI COUTO (OAB 459748/SP)
08/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:24

Julgada Procedente a Ação
18/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:51

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Alegações finais
25/03/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 02:30:00, 3ª Vara Cível.
10/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 12:15

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 06:15

Juntada de Certidão
31/10/2024 06:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:40

Expedição de Carta.
30/10/2024 14:40

Expedição de Carta.
25/10/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 14:24

Expedição de Mandado.
20/09/2024 14:22

Expedição de Mandado.
19/09/2024 16:28

Expedição de Mandado.
19/09/2024 16:25

Expedição de Mandado.
09/09/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 18:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 12:16

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:15

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:10

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 15:56

Expedição de Mandado.
12/06/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 13:43

Conclusos para decisão
08/05/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
02/05/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 16:51

Juntada de Mandado
07/03/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 17:19

Juntada de Mandado
07/03/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 17:18

Juntada de Mandado
01/03/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 12:12

Juntada de Mandado
01/03/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 12:12

Juntada de Mandado
20/02/2024 10:24

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:22

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:14

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:57

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:48

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:41

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 08:21

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:21

Expedição de Certidão.
01/12/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 08:24

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:35

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:29

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:22

Recebida a Petição Inicial
14/11/2023 10:31

Conclusos para decisão
06/11/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:48

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 15:29

Conclusos para despacho
23/10/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2023 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 09:05

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:48

Conclusos para despacho
15/06/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 13:50

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 12:43

Conclusos para decisão
17/05/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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