15/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012342-38.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Teixeira - Fundação Sudameris S/A e outro - Ante o exposto, MAJORO a multa diária anteriormente fixada, de R$1.000,00 (mil reais) para R$10.000,00 (dez mil reais), limitada, em princípio, ao montante de R$300.000,00 (trezentos mil reais), a fim de compelir as rés ao cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na decisão de fls. 233/234.

Intimem-se as rés, com urgência, por meio de seus patronos constituídos nos autos, bem como por ofício.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO endereçado às requeridas.

O protocolo e o encaminhamento incumbirão à parte autora, que deverá comprovar a distribuição nos autos no prazo de 5 (cinco) dias.

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf Int. - ADV: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 456904/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 456904/SP), MARIANA DOS SANTOS FONSECA LAGO (OAB 346351/SP)
12/09/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 00:22

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2025 17:17

Conclusos para decisão
09/09/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 16:45

Mudança de Magistrado
13/07/2025 03:16

Suspensão do Prazo
10/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:35

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:01

Autos no Prazo
06/06/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2024 15:56

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/05/2024 08:56

Conclusos para despacho
04/05/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 17:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 14:29

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 06:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 06:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 16:18

Expedição de Carta.
21/03/2024 16:18

Expedição de Carta.
21/03/2024 15:56

Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 13:55

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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