STJ - 1500379-18.2023.8.26.0370

20/08/2025 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/08/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759072/2025

20/08/2025 20:25

Protocolizada Petição 759072/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

28/07/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 22:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 669681/2025

25/07/2025 21:42

Protocolizada Petição 669681/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/07/2025

25/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/07/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025 21:21

Determinada a distribuição do feito

10/07/2025 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA