TJSP - 0010661-42.1995.8.26.0510

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais da Comarca de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ: 45.774.064/0001-88

FAZENDA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Advogados

ANTONIO CARLOS GREGATO

OAB: 30836/SP

Polo Passivo

Partes

APOLO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

MARIO CESAR BORGES PARAISO

OAB: 263161/SP

CPF *16.***.*09-18

ANTONIO LUIZ GUEDES DE CAMARGO

OAB: 95124/SP

CPF *27.***.*02-06

MARCELO BRAGA NUNES

OAB: 287154/SP

CPF *24.***.*50-39

JOSE CARLOS DE GODOY

OAB: 14461/SP

CPF *17.***.*49-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010661-42.1995.8.26.0510 (510.01.1995.010661) - Execução Fiscal - Municipais - Apolo Comercial e Construtora Ltda. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARIO CESAR BORGES PARAISO (OAB 263161/SP), ANTONIO LUIZ GUEDES DE CAMARGO (OAB 95124/SP), JOSE CARLOS DE GODOY (OAB 14461/SP), MARCELO BRAGA NUNES (OAB 287154/SP)

  • 08/09/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 11:49

    Ato ordinatório

  • 25/06/2025 02:36

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/02/2025 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 27/02/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 00:41

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 09/02/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2024 00:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2024 00:40

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/02/2024 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/07/2014 11:42

    Serventuário

  • 07/07/2014 11:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/04/2014 14:05

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/08/2013 00:00

    Serventuário

  • 13/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/07/2013 00:00

    Expedição de Carta.

  • 05/07/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2013 00:00

    Serventuário

  • 04/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/07/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 04/07/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/07/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/06/2013 00:00

    Expedição de Carta.

  • 12/06/2013 00:00

    Serventuário

  • 12/06/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 07/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 05/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 03/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 03/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 28/05/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2013 00:00

    Serventuário

  • 17/05/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/05/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 07/01/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/12/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/12/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 12/12/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 09/11/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/11/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 09/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/06/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 24/05/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/05/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/04/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/02/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 13/05/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 07/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/12/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 21/10/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/10/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/10/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 08/10/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/08/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 23/06/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 22/10/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 09/10/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/10/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 24/05/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 16/04/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 14/11/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 09/10/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/05/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 09/05/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 06/12/2005 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/12/2005 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/11/2005 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/11/2005 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/10/2005 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2005 11:57

    Data da Publicação SIDAP

  • 13/06/2005 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/05/2005 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/05/2005 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/03/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 26/05/1999 12:00

    Processo Incidental

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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