08/09/2025 12:58

Prazo
06/09/2025 06:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 16:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015906-80.2024.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santo André - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao agravo para, cassada a r. decisão de fls. 20/26, determinar o regular prosseguimento da ação de execução da pena de multa imposta ao agravado.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
02/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:27

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:40

Acórdão registrado
29/08/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:13

Julgado virtualmente
26/08/2025 11:52

Julgamento Virtual Iniciado
11/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 13:51

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:47

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:16

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 11:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 15:10

Processo Cadastrado
23/04/2025 14:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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