04/09/2025 12:16

Prazo
04/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012327-51.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sergio Messias dos Santos (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Flavia Luiza de Oliveira e outros - Apelada: Maria Tereza Souza Peito - Apelado: Condominio Parque Residencial Nossa Senhora do Sabara - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Não conheceram do recurso.

V.

U. - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSIÇÃO CONTRA V.

ACÓRDÃO PROFERIDO POR ÓRGÃO COLEGIADO INADMISSIBILIDADE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO POSSUI PREVISÃO LEGAL OU REGIMENTAL NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL ROL TAXATIVO DO ARTIGO 994 DO CPC PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL INAPLICÁVEL DIANTE DE ERRO GROSSEIRO JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO C.

STJ E DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO QUE DEVE SER TIDO COMO JURIDICAMENTE INEXISTENTE PEDIDO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adalberto Francisco Bezerra (OAB: 338344/SP) - Luiz Gustavo Orlovski Pereira (OAB: 418535/SP) - Camila Maria Orlovski Pereira de Alencar (OAB: 416281/SP) - Alfredo Maurizio Pasanisi (OAB: 154846/SP) - Luis Fernando Teixeira de Andrade (OAB: 242626/SP) - 5º andar
02/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 11:04

Acórdão registrado
02/09/2025 10:28

Julgado virtualmente
22/08/2025 13:46

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 12:19

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:42

Prazo
24/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/07/2025 11:06

Acórdão registrado
15/07/2025 09:28

Julgado virtualmente
11/07/2025 10:46

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio
05/07/2024 00:00

Publicado em
02/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/07/2024 11:51

Processo Cadastrado
01/07/2024 18:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012844-46.2025.8.26.0053

Philipe Noronha de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Philipe Noronha de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 1004461-54.2024.8.26.0358

Rodrigues Negocios &Amp; Participacoes Holdi...

Joao Carlos de Oliveira Filho

Advogado: Nadja Felix Sabbag

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1500378-07.2021.8.26.0369

Matheus Wellington Rodrigues

Advogado: Lourival Jurandir Stefani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1029908-52.2017.8.26.0564

Paulo Luiz Vianna Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Gloria da Silva Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2017 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1012327-51.2023.8.26.0002

Leonardo Adriano Eugenio

Flavia Luiza de Oliveira

Advogado: Luiz Gustavo Orlovski Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2023 16:36

Exibir Processo