12/09/2025 12:46

Prazo
12/09/2025 12:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500566-12.2021.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel dos Santos Silva - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, NOS TERMOS DO V.

ACÓRDÃO.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
02/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:28

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 22:25

Acórdão registrado
29/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:11

Julgado virtualmente
29/08/2025 09:50

Conclusos para decisão
28/08/2025 20:08

Conclusos para decisão
28/08/2025 20:03

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:44

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 18:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:15

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 13:35

Distribuído por sorteio
29/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 11:35

Processo Cadastrado
23/04/2025 13:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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