28/08/2025 09:40

Prazo
28/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029904-31.2022.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Gislaine Cristina Valine - Apelado: Banco Bradescard S/A - Apelado: Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *RESPONSABILIDADE CIVIL DECLARATÓRIA C/C DANO MATERIAL E MORAL COBRANÇA RELATIVA A CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE ADUZIU NÃO TER PACTUADO PLEITO À DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, DE RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPENDIDOS PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, TÃO SOMENTE PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO INSURGÊNCIA PELA AUTORA DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE PROVA DE COBRANÇAS EXCESSIVAS OU VEXATÓRIAS E HUMILHANTES E, TAMPOUCO, DE NEGATIVAÇÃO - E MESMO QUE TIVESSE SIDO NEGATIVADA, HÁ NOS AUTOS PROVA DE EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO PREEXISTENTE, O QUE ATRAIRIA A APLICAÇÃO DA SÚMULA 385/STJ, OBSTANDO QUALQUER DIREITO INDENIZATÓRIO CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR QUE HÁ MUITO FOI AFASTADA COMO DANO MATERIAL PASSÍVEL DE RESSARCIMENTO PELO ADVERSO E SEQUER HÁ PROVA DESSE DISPÊNDIO NOS AUTOS SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS E ELEVADOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Christina Lucas Taberti (OAB: 110416/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG) - Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - 3º andar
26/08/2025 15:00

Acórdão registrado
26/08/2025 14:53

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:30

Não-Provimento
20/08/2025 09:30

Julgado
11/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:11

Ato ordinatório
21/07/2025 15:03

Inclusão em Pauta
18/07/2025 16:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:29

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 18:04

Processo Cadastrado
04/04/2025 12:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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