08/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:51

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 12:16

Prazo
04/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008686-29.2022.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Gonçalo Florentino Caetano - Apelado: Airton Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

LOCAÇÃO.

REQUERIDO QUE NÃO SERIA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCADO.

AÇÃO DE DESPEJO JULGADA PROCEDENTE EM FACE DO AUTOR.

DÚVIDA ACERCA DO REAL PROPRIETÁRIO.

SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO INICIAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS A CARGO DO REQUERIDO.

APELO DO DEMANDADO.

CONTRATO DE LOCAÇÃO.

PRESCRIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

MÉRITO.

FATOS MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS NÃO DEMONSTRADOS.

AUTOR QUE ARCOU COM ALUGUEL DIANTE DA EXIGÊNCIA DO REQUERIDO, QUE SE MOSTROU INDEVIDA.

APELO MANEJADO QUE, ADEMAIS, NÃO TROUXE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR OS ESCORREITOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA HOSTILIZADA.SENTENÇA PRESERVADA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raimundo Jorge Nardy (OAB: 142135/SP) - Gustavo Fonseca Gardini (OAB: 266018/SP) - Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB: 228250/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:21

Acórdão registrado
29/08/2025 10:57

Julgado virtualmente
27/08/2025 11:08

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:12

Despacho de Intimação
30/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:41

Despacho de Intimação
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:03

Distribuído por competência exclusiva
11/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/02/2025 13:03

Processo Cadastrado
06/02/2025 11:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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