04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002696-12.2024.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Mmg Administração Imobiliária Ltda - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

REMOÇÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA AUTORA.

SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.

INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.

RETIRADA DE POSTES.

PRAZO.

MAGISTRADO A QUO QUE DETERMINOU A REMOÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO EM 30 DIAS.

NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO.

PRAZO QUE DEVE SER FIXADO EM 120 DIAS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lais de Freitas Talaia (OAB: 492170/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) - 5º andar
03/10/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 14:15

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 15:10

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:28

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:58

Conciliação infrutífera
12/07/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/05/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 21:05

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:48

Expedição de Carta.
17/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:01

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/07/2024 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
16/04/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/04/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 15:52

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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