06/09/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:05

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1555254-39.2022.8.26.0477 - Processo Digital - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: ELIONA AGUIAR DE NOVAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Aracelly Pereira do Carmo (OAB: 291009/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:19

Julgado Virtualmente
01/09/2025 22:34

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
21/03/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:03

Prazo Intimação - 10 Dias
19/03/2025 09:48

Distribuído por sorteio
18/03/2025 14:42

Processo Cadastrado
18/03/2025 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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