05/09/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:04

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501995-22.2024.8.26.0005 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MAICON PEREIRA ROSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Não conheceram.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Fagundes (OAB: 141031/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:20

Julgado Virtualmente
01/09/2025 22:49

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Publicado em
29/03/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:51

Prazo Intimação - 30 Dias
28/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/03/2025 16:11

Julgado Virtualmente
24/03/2025 11:22

Julgamento Virtual Iniciado
07/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
24/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:11

Prazo Intimação - 10 Dias
20/02/2025 09:59

Distribuído por sorteio
19/02/2025 15:19

Processo Cadastrado
19/02/2025 14:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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